DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 834/2016 Publicação Oficial


Ementa: Altera a denominação da Orquestra Filarmônica do Espírito Santo. * Nova denominação: Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo - OSES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/10/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 17/2016

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar310 30/12/2004MencionaA Lei Complementar nº 310, de 30 de dezembro de 2004.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui