Ementa: Altera a denominação da Orquestra Filarmônica do Espírito Santo. * Nova denominação: Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo - OSES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/10/2016
Local de Publicação: D.O.
Data de Publicação: 20/10/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 17/2016
Nº do Processo:   2665
Ano do Processo:   2016

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar310/2004 30/12/2004MencionaA Lei Complementar nº 310, de 30 de dezembro de 2004.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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