DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 15/2016


Ementa: Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Senhor Edivaldo Teixeira da Costa.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/06/2016

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2016

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui