DETALHES DA NORMA

Resolução 4.796/2017


Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar questões relacionadas à duplicação da BR 262 no Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/07/2017

Dados da Proposição   Requerimento 80/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui