Ementa: Altera as Resoluções nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e nº 1.805, de 23 de outubro de 1995.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2015


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 60/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.893/2012 01/08/2012Menciona
Resolução2.890/2010 23/12/2010Excluio cargo de Supervisor de Gabinete da Presidência no Anexo IV
Resolução2.890/2010 23/12/2010Incluia Subseção XI e o art. 35-C à Seção V do Capítulo II do Título II; cargo a nível de Coordenação Especial do Anexo IV; item 59-A no anexo V;
Resolução2.890/2010 23/12/2010Alteraart. 87; qualificação exigida para o cargo prevista no Anexo IV; itens 27, 27.3, 27.4, 52.3, 63.3, 63.4 e 68.3 do Anexo V; inciso II do Anexo VI;
Resolução2.700/2009 15/07/2009Mencionaartigo 17, inciso XXVI
Resolução1.805/1995 23/10/1995Alteraincisos I e II do art. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação