DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.659/2017


Ementa: Art. 1º Autorizar a formação da Frente Parlamentar pela Humanização da BR 101, integrada pelos Deputados Da Vitória e outros que a ela, posteriormente, aderirem com os objetivos de: analisar questões relacionadas ao contrato da Concessionária Eco 101, bem como o seu não cumprimento, a cobrança do pedágio sem o retorno esperado, as datas de execução de cada obra, dentre outros. ver ato nº 1681/2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui