DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.681/2017


Ementa: Altera o Ato 1659, de 05 de setembro de 2017.“Art. 1º Autorizar a formação da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR 101, integrada pelos Deputados Da Vitória, Gilsinho Lopes, Esmael Almeida, Nunes, José Esmeraldo, Sergio Majeski, Bruno Lamas, Euclério Sampaio, Dary Pagung, Freitas, Enivaldo dos Anjos, Marcelo Santos, Doutor Hércules e outros que a ela, posteriormente, aderirem com os objetivos de: analisar questões relacionadas ao contrato da Concessionária Eco 101, bem como o seu não cumprim
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui