DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.730/2017


Ementa: CONSIDERANDO a necessidade de constituir um Grupo de Trabalho do Projeto Revisa Ales composto por servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e por representantes da Sociedade Civil, visando à Revisão, à Modernização e à Desburocratização da Legislação do Estado do Espírito Santo; ver ato nº 1193/2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui