DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.965/2017


Ementa: Altera o artigo 1º do Ato nº 4440, publicado no Diário do Poder Legislativo de 08.6.2012, que criou a Comissão para descarte de Títulos ou de Partes do Acervo da Biblioteca “Senador João Calmon”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui