DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 43/2017


Ementa: Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Paula Fernanda Almeida de Pazolini.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/07/2017

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 42/2017

Autoria


Amaro Neto

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui