DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 2.128/2017


Ementa: Designa membros da Comissão Representativa da Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar do período de 23 de dezembro de 2017 a 1º de fevereiro de 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui