DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 2.129/2017


Ementa: A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de disciplinar as atividades desta Casa de Leis, resolve: Art. 1º APROVAR o calendário anual referente ao exercício de 2018, contendo os feriados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, na forma do Anexo Único deste Ato.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui