DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 91/2017


Ementa: Título de Cidadão Espírito-Santense ao Pr. Derisvaldo Correia de Araújo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/11/2017

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 97/2017

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui