DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 98/2017


Ementa: Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Isabella Vieira Botelho.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2017

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 85/2017

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui