DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 104/2017


Ementa: Título de Cidadão Espírito-Santense ao Pr. Alecácio de Jesus .
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/11/2017

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 98/2017

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui