DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.846/2018


Ementa: Inclui no calendário oficial dos festejos do Estado do Espírito Santo, o musical evangélico "A Árvore que Canta".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/05/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 473/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui