DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.847/2018


Ementa: Fica instituído o Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo de Maio.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/05/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 381/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui