DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.848/2018


Ementa: Inclui o Festival do Café e da Sanfona de Bonsucesso, distrito do município de Apiacá, no Calendário Oficial de Eventos do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/05/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 376/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui