DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.879/2018


Ementa: Denomina Darcy Reuter Lima (Tutu Reuter), a Barragem de Montanha, Município de Montanha, localizada no Córrego Montanha. nas coordenadas geográficas UTM 24K 355034/7995661.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/07/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 58/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui