DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 76/2018


Ementa: Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Sr. ADALBERTO AMORIM PINHEIRO
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/06/2018

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 68/2018

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui