DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.925/2018


Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado do Espirito Santo a homenagem aos Santos Católicos São Benedito e São Sebastião, na Vila de Itaunas Cidade de Conceição da Barra.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/11/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 37/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui