Ementa: Concede a Comenda na Ordem do Mérito Domingos Martins a Gustavo Ribeiro Silva , no grau de Cavaleiro .
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/06/2017
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 167/2017
Nº do Processo:   2074
Ano do Processo:   2017

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaART. 17 XXVI;
Resolução1.391/1984 07/11/1984Mencionaart. 4°
Resolução1.390/1984 11/10/1984Mencionaart. 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação