DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.969/2019


Ementa: Institui o “Dia do Capelão” no Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/01/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 70/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui