DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.973/2019 Publicação Oficial


Ementa: Consolida a legislação em vigor referente a semanas e a dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 268/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11172 16/09/2020Inclui Ao Anexo I - Dia do Auditor Fiscal de Atividades Urbanas.
Lei Ordinária11159 17/08/2020IncluiItem ao Anexo I - Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espírito Santo a Bienal Rubem Braga.
Lei Ordinária11133 02/06/2020IncluiAo Anexo I - Abril Laranja / Mês de Valorização da Leitura.
Lei Ordinária11123 23/03/2020IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher no Ambiente Escolar
Lei Ordinária11118 06/03/2020IncluiAo Anexo II a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão
Lei Ordinária11117 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia Estadual da Campanha Quebrando o Silêncio
Lei Ordinária11116 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia Estadual do Embalador.
Lei Ordinária11114 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia de Doar
Lei Ordinária11113 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
Lei Ordinária11112 06/03/2020IncluiAo Anexo II a Semana Estadual de Conhecimento dos Benefícios Medicinais das Areias Monazíticas.
Lei Ordinária11111 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia Estadual do Produtor Rural Capixaba
Lei Ordinária11110 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia Estadual da Poetisa Capixaba
Lei Ordinária11109 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia do Estadual do Reflorestamento
Lei Ordinária11108 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia Estadual do Heavy Metal André Matos.
Lei Ordinária11107 06/03/2020IncluiAo Anexo I Dia do Combate ao Câncer Colorretal
Lei Ordinária11097 08/01/2020IncluiItem ao Anexo II instituindo a Semana Estadual da Mulher Rural.
Lei Ordinária11092 27/12/2019IncluiAcrescenta item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual dos Bombeiros Voluntários
Lei Ordinária11079 05/12/2019Incluiitem ao Anexo II - Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio
Lei Ordinária11078 05/12/2019IncluiItem ao Anexo I - Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar.
Lei Ordinária11074 20/11/2019IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Segurança nas Escolas
Lei Ordinária11068 05/11/2019IncluiAo Anexo I - Dia Estadual da Adoção, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 do mês de maio.
Lei Ordinária11067 05/11/2019IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Combate à Mucosite Oral em Pacientes Oncológicos – Julho Bordô
Lei Ordinária11065 01/11/2019Inclui Item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual do Obreiro Universal
Lei Ordinária11060 30/10/2019IncluiAnexo I - Dia Estadual do Kitesurf e do Kitesurfista
Lei Ordinária11058 30/10/2019IncluiAnexo I - Dia do Agente de Polícia Civil
Lei Ordinária11057 30/10/2019IncluiAnexo II - Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes
Lei Ordinária11056 30/10/2019IncluiAnexo I - Dia Estadual do Criador de Cavalos
Lei Ordinária11055 30/10/2019IncluiAnexo II - Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro
Lei Ordinária11051 15/10/2019IncluiItem ao Anexo I - FEST CINE PEDRA AZUL em Domingos Martins/ES.
Lei Ordinária11048 14/10/2019IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas.
Lei Ordinária11038 17/09/2019IncluiAnexo I - Festival de Inverno de Guaçui
Lei Ordinária11036 10/09/2019Incluiao Anexo II a Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Lei Ordinária11034 27/08/2019IncluiItem ao Anexo I
Lei Ordinária11033 26/08/2019IncluiItem ao Anexo I
Lei Ordinária11032 26/08/2019IncluiAnexo II
Lei Ordinária11024 31/07/2019Incluiitem ao Anexo I
Lei Ordinária11018 24/07/2019Incluiitem ao Anexo II
Lei Ordinária11017 24/07/2019Incluiitem ao Anexo I da Lei nº 10.973
Lei Ordinária11007 25/06/2019Altera Anexo I
Lei Ordinária11006 25/06/2019AlteraAnexo I
Lei Ordinária11005 25/06/2019AlteraAnexo I
Lei Ordinária11003 25/06/2019AlteraAnexo I