Ementa: Consolida a legislação em vigor referente a semanas e a dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/2019
Local de Publicação: DIO


Dados da Proposição   Projeto de Lei 268/2017
Nº do Processo:   2390
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.303/2021 09/06/2021IncluiItem ao Anexo II - Semana Estadual do Moto Rock Guarapari
Lei Ordinária11.222/2020 14/12/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto
Lei Ordinária11.218/2020 30/11/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia Estadual do Profissional de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física Delegacia do Brasil e Espírito Santo
Lei Ordinária11.216/2020 13/11/2020IncluiItem ao Anexo II - Semana Estadual da Matemática
Lei Ordinária11.214/2020 29/10/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia Estadual do Combate à Intolerância Política
Lei Ordinária11.212/2020 29/10/2020Revoga
Lei Ordinária11.203/2020 23/10/2020IncluiItem ao Anexo II - Semana Estadual de Conscientização do Uso Saudável das Tecnologias Digitais, Internet e Mídias Sociais
Lei Ordinária11.200/2020 23/10/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia Estadual da Oração
Lei Ordinária11.194/2020 06/10/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
Lei Ordinária11.193/2020 06/10/2020IncluiItem ao Anexo II - Semana Estadual das Soluções Alternativas de Conflito
Lei Ordinária11.190/2020 06/10/2020IncluiItem ao Anexo II - Semana Estadual da Conscientização do Consumo de Alimentos com menos Sódio
Lei Ordinária11.189/2020 06/10/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia da Síndrome Digeorge
Lei Ordinária11.187/2020 06/10/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos
Lei Ordinária11.186/2020 06/10/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia Estadual do Profissional de Segurança Privada
Lei Ordinária11.185/2020 06/10/2020IncluiItem ao Anexo I - Dia Estadual do Caminhoneiro
Lei Ordinária11.179/2020 29/09/2020IncluiAo Anexo I - Corrida AMAES Azul
Lei Ordinária11.177/2020 28/09/2020IncluiAo Anexo I - Dia Estadual de Mobilização contra o Aquecimento Global
Lei Ordinária11.172/2020 16/09/2020Inclui Ao Anexo I - Dia do Auditor Fiscal de Atividades Urbanas.
Lei Ordinária11.159/2020 17/08/2020IncluiItem ao Anexo I - Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espírito Santo a Bienal Rubem Braga.
Lei Ordinária11.133/2020 02/06/2020IncluiAo Anexo I - Abril Laranja / Mês de Valorização da Leitura.
Lei Ordinária11.123/2020 23/03/2020IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher no Ambiente Escolar
Lei Ordinária11.118/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo II a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão
Lei Ordinária11.117/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia Estadual da Campanha Quebrando o Silêncio
Lei Ordinária11.116/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia Estadual do Embalador.
Lei Ordinária11.114/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia de Doar
Lei Ordinária11.113/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
Lei Ordinária11.112/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo II a Semana Estadual de Conhecimento dos Benefícios Medicinais das Areias Monazíticas.
Lei Ordinária11.111/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia Estadual do Produtor Rural Capixaba
Lei Ordinária11.110/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia Estadual da Poetisa Capixaba
Lei Ordinária11.109/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia do Estadual do Reflorestamento
Lei Ordinária11.108/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I - Dia Estadual do Heavy Metal André Matos.
Lei Ordinária11.107/2020 06/03/2020IncluiAo Anexo I Dia do Combate ao Câncer Colorretal
Lei Ordinária11.097/2020 08/01/2020IncluiItem ao Anexo II instituindo a Semana Estadual da Mulher Rural.
Lei Ordinária11.092/2019 27/12/2019IncluiAcrescenta item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual dos Bombeiros Voluntários
Lei Ordinária11.079/2019 05/12/2019Incluiitem ao Anexo II - Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio
Lei Ordinária11.078/2019 05/12/2019IncluiItem ao Anexo I - Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar.
Lei Ordinária11.074/2019 20/11/2019IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Segurança nas Escolas
Lei Ordinária11.068/2019 05/11/2019IncluiAo Anexo I - Dia Estadual da Adoção, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 do mês de maio.
Lei Ordinária11.067/2019 05/11/2019IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Combate à Mucosite Oral em Pacientes Oncológicos – Julho Bordô
Lei Ordinária11.065/2019 01/11/2019Inclui Item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual do Obreiro Universal
Lei Ordinária11.060/2019 30/10/2019IncluiAnexo I - Dia Estadual do Kitesurf e do Kitesurfista
Lei Ordinária11.058/2019 30/10/2019IncluiAnexo I - Dia do Agente de Polícia Civil
Lei Ordinária11.057/2019 30/10/2019IncluiAnexo II - Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes
Lei Ordinária11.056/2019 30/10/2019IncluiAnexo I - Dia Estadual do Criador de Cavalos
Lei Ordinária11.055/2019 30/10/2019IncluiAnexo II - Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro
Lei Ordinária11.051/2019 15/10/2019IncluiItem ao Anexo I - FEST CINE PEDRA AZUL em Domingos Martins/ES.
Lei Ordinária11.048/2019 14/10/2019IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas.
Lei Ordinária11.038/2019 17/09/2019IncluiAnexo I - Festival de Inverno de Guaçui
Lei Ordinária11.036/2019 10/09/2019Incluiao Anexo II a Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Lei Ordinária11.034/2019 27/08/2019IncluiItem ao Anexo I
Lei Ordinária11.033/2019 26/08/2019IncluiItem ao Anexo I
Lei Ordinária11.032/2019 26/08/2019IncluiAnexo II
Lei Ordinária11.024/2019 31/07/2019Incluiitem ao Anexo I
Lei Ordinária11.018/2019 24/07/2019Incluiitem ao Anexo II
Lei Ordinária11.017/2019 24/07/2019Incluiitem ao Anexo I da Lei nº 10.973
Lei Ordinária11.007/2019 25/06/2019Altera Anexo I
Lei Ordinária11.006/2019 25/06/2019AlteraAnexo I
Lei Ordinária11.005/2019 25/06/2019AlteraAnexo I
Lei Ordinária11.003/2019 25/06/2019AlteraAnexo I

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

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