DETALHES DA NORMA

Portaria da Mesa 295/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Ato da Mesa Diretora nº 1544, de 10 de agosto de 2017, que instituiu o Programa “Clube Mais Valor” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo,
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/09/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui