DETALHES DA NORMA

Portaria da Mesa 411/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Art. 1º Fica estabelecido o calendário para a realização das reuniões do Grupo Gestor de Controle e Eficiência do Gasto Público na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, instituído pelo Ato nº 383, de 07.03.2017, na forma do Anexo Único.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/01/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui