Ementa: Institui a Comenda do Mérito Dário Martinelli no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/02/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 10/2016

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do Art. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução6.703/2019 12/11/2019Menciona
Resolução6.702/2019 12/11/2019Menciona
Resolução6.701/2019 12/11/2019Menciona
Resolução6.699/2019 12/11/2019Menciona
Resolução6.697/2019 11/11/2019Menciona
Resolução6.696/2019 11/11/2019Menciona
Resolução6.695/2019 11/11/2019Menciona
Resolução6.694/2019 11/11/2019Menciona
Resolução6.693/2019 11/11/2019Menciona
Resolução6.692/2019 11/11/2019Menciona
Resolução6.691/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.690/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.688/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.687/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.686/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.685/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.684/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.683/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.682/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.681/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.680/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.679/2019 12/11/2019Menciona
Resolução6.678/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.677/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.676/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.675/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.674/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.673/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.672/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.671/2019 08/11/2019Menciona
Resolução6.670/2019 08/11/2019Menciona
Resolução5.767/2018 25/10/2018Menciona
Resolução5.766/2018 25/10/2018Menciona
Resolução5.703/2018 19/10/2018Menciona
Resolução5.622/2018 15/06/2018Menciona
Resolução5.621/2018 15/06/2018Menciona
Resolução5.618/2018 14/06/2018Menciona
Resolução5.617/2018 14/06/2018Menciona
Resolução5.616/2018 14/06/2018Menciona
Resolução5.615/2018 14/06/2018Menciona
Resolução5.614/2018 14/06/2018Menciona
Resolução5.612/2018 13/06/2018Menciona
Resolução5.611/2018 13/06/2018Menciona
Resolução5.610/2018 13/06/2018Menciona
Resolução5.609/2018 13/06/2018Menciona
Resolução5.608/2018 13/06/2018Menciona
Resolução5.605/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.604/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.603/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.602/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.601/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.600/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.599/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.598/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.597/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.596/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.595/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.594/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.593/2018 12/06/2018Menciona
Resolução5.592/2018 12/06/2018Menciona

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação