DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 128/2018


Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A TANNOUS ASSAD SASSINE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/12/2018

Autoria


Amaro Neto

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui