Ementa: Concede Comenda de Mérito “Maurício de Oliveira” ao My Magical Glowing Lens.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/04/2018
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 106/2018
Nº do Processo:   1091
Ano do Processo:   2018

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.812/2010 24/03/2010Menciona
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do Art. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação