DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.210/1988


Ementa: Mensagem nº 154/88 - Reordenação dos fundos existentes no Estado.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/1988

Dados da Proposição   Projeto de Lei 2/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4152 21/12/1988MencionaO art. 22 da Lei nº 4.152/1988.
Lei Ordinária4167 05/10/1988MencionaO art. 43 da Lei nº 4.167/1988.
Lei Ordinária3582 15/12/1983MencionaO art. 23 da Lei nº 3.582/1983.
Lei Ordinária3321 15/07/1980MencionaA Lei nº 3.321/1979.
Lei Ordinária3349 09/07/1980MencionaA Lei nº 3.449/1981.
Lei Ordinária3176 30/03/1978MencionaO artigo 10 da Lei nº 3.176/1977.
Lei Ordinária3062 14/12/1976AlteraOs artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 3.062/1976.
Lei Ordinária2951 02/07/1975MencionaO artigo 4º da Lei nº 2.951/1974.
Lei Ordinária2820 29/12/1973MencionaO inciso IV do artigo 1º, e artigo 3º da Lei nº 2.820/1973.
Lei Ordinária2560 27/01/1971MencionaA Lei nº 2 560/1971.
Lei Ordinária2418 26/06/1969MencionaO art. 6º da Lei nº 2.418/1969.
Lei Delegada14 15/11/1967MencionaO artigo 38 de Lei Delegada nº 14/1967.
Lei Delegada11 15/11/1967MencionaO artigo 10 da Lei Delegada nº 11/1967.
Lei Delegada7 10/11/1967MencionaO artigo 23 da Lei Delegada nº 7/1967.
Lei Ordinária2296 21/07/1967MencionaO § 1º do artigo 105, da Lei nº 2.296/1967.
Lei Ordinária2287 06/04/1967MencionaO artigo 4º da Lei nº 2.287/1967.
Lei Ordinária2279 11/02/1967MencionaO art. 4º da Lei nº 2.279/1967.
Lei Ordinária2277 31/01/1967MencionaOs artigos 28 a 33, da Lei nº 2.277/1967.
Lei Ordinária2142 22/10/1965MencionaA Lei nº 2.142/1965.
Lei Ordinária1634 22/08/1961MencionaA Lei nº 1.634/1961.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5318 19/12/1996MencionaA Lei nº 4.210/1988.
Lei Ordinária5318 19/12/1996MencionaA Lei nº 4.881/1994.
Lei Ordinária4972 18/11/1994MencionaO art. 5º da Lei nº 4.210/1988.
Lei Ordinária4881 21/01/1994MencionaA Lei nº 4.210/1988.