DETALHES DA NORMA

Resolução 5.939/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Medalha “Chico Prego” a Madalena Maria Teles Correia.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/03/2019

Dados da Proposição   Ofício de Comenda 20/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui