DETALHES DA NORMA

Resolução 5.946/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concessão da Medalha Chico Prego ao Sr. Eduardo da Silva Araujo, que se destacou nas lutas contra a discriminação racial e em defesa das causas do povo negro.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/03/2019

Dados da Proposição   Ofício de Comenda 28/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui