Ementa: Concede Comenda “Hermann Berger” a Wandér Weege.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/06/2019
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 374/2019
Nº do Processo:   6110
Ano do Processo:   2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução3.168/2012 19/03/2012Menciona
Resolução1.600/1991 11/12/1991MencionaInciso XXVI do Art. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação