DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.004/2019


Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando de Professora Romilda Batista dos Santos “Janinha” a quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga, no Município de Ecoporanga/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 300/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10975 14/01/2019AlteraAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui