DETALHES DA NORMA

Resolução 5.891/2018 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: Denomina “Ednéa Peçanha Moreira” o espaço destinado ao funcionamento do Posto de Identificação Civil, localizado no térreo da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/12/2018

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 39/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui