DETALHES DA NORMA

Resolução 6.300/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Medalha Alferes Tiradentes a NEANDER DOS SANTOS MACHADO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/07/2019

Dados da Proposição   Ofício de Comenda 439/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui