DETALHES DA NORMA

Resolução 6.305/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Medalha Alferes Tiradentes a SERGIO PACHECO ALVES JÚNIOR.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/07/2019

Dados da Proposição   Ofício de Comenda 444/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui