Ementa: Concede Medalha Luiz Carlos de Oliveira a Ênio Bergoli.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/07/2019
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 471/2019
Nº do Processo:   6595
Ano do Processo:   2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução5.287/2017 20/12/2017Menciona
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do Art. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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