DETALHES DA NORMA

Resolução 6.349/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Comenda do Mérito Agrícola a OZÍLIO PARTELLI.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/07/2019

Dados da Proposição   Ofício de Comenda 489/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui