DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.024/2019 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo o Festival Internacional de Inverno de Santa Teresa/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/07/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 213/2018

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação01/08/2019 D.O.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10973 14/01/2019Incluiitem ao Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui