DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.026/2019 Publicação Oficial


Ementa: Declara de utilidade pública a Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, com sede regional no Município de Vitória/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/07/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 81/2019

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação: Página/Coluna:
Publicação01/08/2019 D.O.

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Lei Ordinária10976 14/01/2019AlteraAnexo Único

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Não possui