DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 84/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Pr. Oseias Silva dos Santos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/11/2018

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 85/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui