DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 132/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Jamil Aziz Moussallem.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/12/2018

Autoria


Amaro Neto

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui