DETALHES DA NORMA

Resolução 5.153/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Denomina Deputado Heraldo Musso o espaço destinado ao funcionamento do Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/11/2017

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 49/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui