DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 29/2015


Ementa: Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Cel. Edson Massayuki Hiroshi.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/07/2015

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 30/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui