DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.043/2019 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando CEEMTI Professor José Antônio Gorza Pignaton, a Escola Estadual de Ensino Médio CEEMTI São Pedro, localizada no Bairro São Pedro, Município de Vitória/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/09/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 39/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10975 14/01/2019Incluiitem ao Anexo I - Denomina CEEMTI Professor José Antônio Gorza Pignaton

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui