Ementa: Integra na Ordem do Mérito Médico Capixaba “Dr. Afonso Schwab” a Antônio de Almeida e Silva.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/09/2019
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 594/2019
Nº do Processo:   9878
Ano do Processo:   2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.691/2017 05/07/2017MencionaArt. 2°
Lei Ordinária4.312/1989 29/12/1989Menciona
Lei Ordinária3.106/1977 06/07/1977MencionaArt. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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