DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.053/2019 Publicação Oficial


Ementa: Declara a Ilha das Caieiras patrimônio gastronômico e cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/10/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 238/2018

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui