DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.065/2019 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Obreiro Universal e dá outras providências. Lei Promulgada.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/11/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 788/2019

Observação


Lei Promulgada.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10973 14/01/2019Inclui Item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual do Obreiro Universal

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui