DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.067/2019 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Estadual de Combate à Mucosite Oral em Pacientes Oncológicos – Julho Bordô, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 477/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10973 14/01/2019IncluiAo Anexo II - Semana Estadual de Combate à Mucosite Oral em Pacientes Oncológicos – Julho Bordô

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui